O Caminho Quilombola: sociologia jurídica do reconhecimento étnico

Em O Caminho Quilombola, André Videira de Figueiredo analisa a construção da identidade étnica como o resultado do exercício coletivo de interpretação constitucional, empreendido por uma comunidade aberta de intérpretes da qual fazem parte não apenas legisladores e juízes, mas atores da sociedade civil, formadores de opinião e os próprios grupos interessados. Tais atores estão envolvidos, todos, em disputas interpretativas que constroem, para a questão quilombola, um campo de posições possíveis. É neste cenário que o autor aborda o processo de reconhecimento de uma família de camponeses negros do Vale do Paraíba fluminense, articulado em torno de uma conjunção possível entre valores e interesses. A comunidade remanescente de quilombo de Alto da Serra constitui um caso exemplar do quanto o reconhecimento étnico, embora possa encontrar como ponto de partida demandas objetivas como a permanência na terra, opera, a partir do direito, um arranjo moderno da identidade, cujo impacto ultrapassa as demandas originais, redundando na ampliação da auto-estima do grupo. Neste processo, no qual as formas locais de reconhecimento deverão ser traduzidas para a linguagem do direito, e vice-versa, os grupos concretos deverão articular uma interpretação da Constituição que garanta, ao mesmo tempo, a integridade do direito e sua própria integridade moral como grupo étnico.

Autor: André Videira de Figueiredo

Editora: Appris

R$ 48,00

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Published in: on janeiro 2, 2012 at 4:05 pm  Deixe um comentário  

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